E afinal o que é o Movimento 5 Estrelas em Itália?

Será mesmo populista?

Será mesmo anti-europeu e/ou euro-céptico?

Será mesmo isolacionista?

Uma coisa é o que nos vendem, outra é o que está publicado e também outra foram as suas atitudes até agora. Algures no meio encontra-se o que será a sua actuação num futuro governo, isto é se o conseguir ser.

Antes demais vamos ao o que é o M5S (acrónimo da palavra italiana: Movimento 5 Stelle), como é chamado e como a partir de agora me referirei a este.

O M5S começou como um partido de protesto, ou um não partido (como estes se referem a si próprios), o seu fundador e que ainda tem algum relevo mas pouca influência ideológica, como veremos mais à frente, é o antigo comediante e palhaço, Beppe Grillo, daí se chamarem na gíria política italiana aos seus militantes e dirigentes como os grillistas. O M5S apareceu como um movimento anti-partidos, mas vamos lá compreender a realidade política italiana para percebermos este anti-partidarismo.

Quando apareceu, tanto os partidos de direita, como algumas personalidades políticas de esquerda (nessa altura os antigos PSI e PCI já se tinham fundido no Partido Democrata), eram assaltados de escândalos frequentes que iam desde: compra de votos por entidades de interesses criminosos e/ou obscuros; escândalos de corrupção frequentes; benesses dos deputados, senadores e políticos italianos que na generalidade eram uma afronta ao comum dos italianos que lutava para sobreviver.

Reformas impopulares de governos de centro-esquerda prosseguidas por governos de centro-direita e por fim e de novo pelo centro-esquerda e que serviram para salvar instituições financeiras e grandes conglomerados empresariais que foram objecto de saque com a complacência, quando não com a cumplicidade de muitos políticos e respectivos partidos, fizeram o resto. Não havendo, em Itália, intervenção da Troika, houve uma austeridade que o comum dos italianos não aceitou a bem, pois não percebiam porque é que tinham de pagar pelos erros e pecados de grandes industriais, empresários e banqueiros, que muitos deles iam para a política (quase sempre para os partidos de direita) para ganhar imunidade face aos seus crimes de colarinho branco.

O M5S de Beppe Grillo, assume desta maneira a posição, não a de anti-partidos tradicional histórica, ou seja, como os movimentos fascistas de direita e/ou de esquerda comunista que os queriam destruir para implantar a sua forma de visão do mundo totalitária, mas como reação contra estes partidos e estes políticos do seu país, a Itália.

E isto é fundamental para perceber três coisas basilares neste movimento e que influenciam alguns dos eventos e da sua ideologia contida nas suas ações e no seu programa de governo.

Primeiro é um movimento pela dignificação da política, ou seja, os seus candidatos eleitos só ganham aquilo que ganhavam na sua profissão anterior (mais ajudas de custo se forem de longe de Roma e lá se tiverem que instalar), assim um mecânico de automóveis candidato ganhará lá o mesmo do que quando era mecânico de automóveis, o mesmo se passando com outros, sejam estes empresários, profissionais liberais, funcionários públicos, funcionários por conta de outrem e reformados (sinceramente não investiguei a possibilidade de se um candidato não tiver rendimentos, mas julgo que deverão ter estabelecido alguma quantia base). A ideia central é que um político é um cidadão comum e para lá voltará quando servir o seu povo no órgão para que for eleito, devendo ficar com o mesmo património com que entrou e não ser prejudicado por isso, mas e isto é importante, também não ser beneficiado. Dentro desta lógica, da dignificação da vida política, defendem que quem tiver algum delito no seu registo criminal, não pode ser candidato e levam isso tão à letra que o seu líder carismático, Beppe Grillo, já não pode ser candidato pois tem uma infração criminal por ter estado envolvido num acidente de automóvel que provocou uma morte, tendo uma condenação por esse facto. Também se batem pela redução de todas as grandes benesses ainda existentes e de que beneficiam todos os políticos de todos os outros partidos, com estes a serem a única excepção. Por fim e por causa disso são contra todas as subvenções estatais e privadas não singulares de apoio à sua actividade partidária e recusam beneficiar destas e do remanescente dos seus ordenados, tendo devolvido todas essas verbas ao estado, financiam-se exclusivamente por pequenas doações dadas regularmente pelos seus mais de 100 mil militantes ativos, não podendo haver doações acima de um determinado montante.

Segundo é um movimento pela democracia directa e superação da democracia representativa, construíram para o efeito uma plataforma, que chamam de Rosseau (até esta havia recorrentes polémicas sobre a justeza do apuramento dos resultados de vários referendos internos) deste modo muitas decisões são tomadas por e-democracy, essa plataforma que agora está relativamente bem construída, serve para que os seus inscritos participem dando propostas e votando em alternativa os seus programas de candidatura. Por exemplo, o programa de governo destas últimas legislativas, foi discutido e votado por mais de 80 mil cidadãos, através desta plataforma. Os candidatos a candidatos que se apresentem têm que ser aprovados em primárias e votados pelos seus militantes, da autarquia, da região, do círculo respectivo uninominal nacional ou em lista para as assembleias locais, regionais e/ou nacionais. Essas candidaturas são espontâneas e não pode haver por cima nenhuma influência. No M5S são defensores do mandato imperativo e/ou mandato vinculativo, que é a teoria que refere que os seus eleitos estão vinculados e imperativamente têm que cumprir os programas porque são eleitos e as decisões entretanto tomadas colectivamente e por referendo pelo seu colectivo militante, seja este nacional, regional e/ou local, que está sempre acima da opinião pessoal de quem for eleito.

Terceiro, é um movimento ecologista de base, ou seja, as bases mais ideológicas políticas e éticas do movimento saíram de organizações ecologistas locais e defensoras de um decrescimento económico sustentável, passo a explicar o que é isso: esta teoria bioeconómica defende a tese de que o crescimento económico, entendido como aumento constante do Produto Interno Bruto (v. PIB), não é sustentável pelo ecossistema global, esta ideia é oposta ao pensamento económico dominante, segundo o qual a melhoria do nível de vida seria recorrência do crescimento constante do PIB e portanto, o aumento do valor da produção deveria ser um objetivo permanente da sociedade, a questão principal, segundo os defensores do decrescimento, é que os recursos naturais são limitados e portanto não existe crescimento infinito, devendo a melhoria das condições de vida ser obtida sem o aumento do consumo, mudando-se o paradigma dominante. Para os teóricos do decrescimento económico sustentável o PIB é uma medida apenas parcial da riqueza e, se se pretende restabelecer toda a variedade de riquezas possíveis, é preciso deixar de utilizá-lo como bússola, neste sentido, defendem a utilização de outros indicadores tais como o índice de desenvolvimento humano (IDH), a pegada ecológica e o índice para uma vida melhor (índice da OECD).

E agora vamos analisar os pontos de vista iniciais, do M5S, de dois assuntos que se tornarão polémicos no futuro, os refugiados e a sua relação com as instituições europeias. Não havia posição muito definida inicialmente sobre os refugiados porque sendo um problema na altura da sua criação não o era tão grave e/ou preponderante como agora, pois a Itália era então e apenas, um país de passagem e pouco acolhia. Sobre a União Europeia as críticas iniciais baseavam-se então em três assuntos: 

• As benesses dos deputados europeus e a falta de transparência do Parlamento Europeu e das restantes instituições europeias; 
• A falta de democracia nas decisões da União Europeia, pugnando por um peso maior e único, na tomadas de decisões do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, sendo que o primeiro deveria ter uma reforma muito grande e contar com mecanismos europeus de democracia direta; 
• Por ter base ecologista eram contra acordos como os TTIP/TAFTA e o TPP (ou semelhantes) pois acham que assim limitam a influência de multinacionais poluidoras, canibalizadoras (eu diria terroristas), anti ambientais e contra a natureza.

E agora vamos lá às evoluções futuras que determinaram algumas acusações fundadas ou não de anti-europeismo e de anti-emigração.

Sobre a União Europeia, e após as eleições de 2014, em que teve mais de 5 milhões de votos, o M5S elegeu 17 deputados e foi excluído e empurrado literalmente para os braços do UKIP e dos populistas anti europeus britânicos. E porquê?

Primeiro foram bater à porta dos grupos a que queriam aderir e pelo o qual tinham mais apetência que eram os da GUE/NGL (Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde) e os G-EFA (Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia), mas estes literalmente fecharam-lhes as portas com o argumento de que eles não eram ecologistas, o que já vimos que é uma valente parvoíce, mas infelizmente foi a decisão mais dos partidos italianos de esquerda do primeiro grupo e dos outros afiliados a estes partidos do que dos verdes nórdicos ou dos verdes, que tinham e continuam a ter muita simpatia por estes no plenário do Parlamento Europeu. 

Segundo e após estes dois grupos fecharem as portas, o M5S, foi bater à porta em Janeiro de 2017, do ALDE (Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa), que após avanços e recuos internos vários lhes também fechou as portas, o motivo foi que estes não eram europeístas suficientes, querendo que estes abandonassem as suas reservas contra as instituições europeias, que não o Parlamento Europeu, e que mudassem a sua posição contra as benesses que os deputados italianos tinham neste órgão, como é óbvio estes não o fizeram.

Por fim e em terceiro lugar, o UKIP (que está de saída do Parlamento Europeu) propõe-lhes a entrada e recriação de um grupo político com base nos seus aliados, ou seja, uns gatos pingados tresmalhados de outros grupos que nunca conseguiriam formar um grupo no Parlamento Europeu sozinhos, pois estes afastaram-se do grupo dos partidos fascista da direita europeia, pomposamente denominado de ENL (Grupo Europa das Nações e da Liberdade), é assim fundado o EFDD (Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta) e que conta com 45 deputados e no qual os seus 17 deputados gozam de grande autonomia e votam a quase totalidade das vezes pelas posições dos dois primeiros grupos de onde foram impedidos de entrar. 

Absurdo, pois?!?!? 

Mas é daí que pelos vistos vem o seu carimbo de anti-europeistas e/ou euro-cépticos. Se lhes fecham as portas e os enviam literalmente para os braços de quem está de saída do Parlamento Europeu. Só espero que alguns dos Grupos dos Verdes ganhem juízo e os autorizem na próxima sessão do Parlamento Europeu a aderir a algum destes grupos onde são patente nas suas votações constantes conjuntamente com estes, a consonâncias das suas opiniões com área ideológica verde deste Parlamento, aliás explicarei isso com mais detalhe mais à frente.

Sobre a posição em relação aos refugiados, podemos pegar, no seu programa político com que se apresentou neste tema ao eleitorado, intitulado: Parem com o Negócio da Imigração. E podemos ver que o que estes exigem é uma real solidariedade entre os europeus para aceitar mais refugiados, aliás a posição destes em momento algum refere algum tipo de posição isolacionista, é só ler o seu programa e vemos que pugnam por uma política de acolhimento mas que acham, e bem, que a União Europeia está a ter uma atitude pouco solidária e a passar o ônus total desta questão para os países que como estes, a Itália, ou seja, a Espanha, Grécia e Malta acolhem milhares de refugiados. Referem claramente que vão tomar atitudes se estas políticas de falta de solidariedade se mantiverem, como a denúncia do acordo Schengen e o não recolher mais refugiados, porque se os restantes países da União Europeia não são solidários seja no acolhimento de mais refugiados seja no apoio financeiro e na gestão destes fundos de forma transparente, porque é que estes têm que arcar com quase mais de um milhão de refugiados que têm e que lhes trazem variados problemas. Pois muitos destes refugiados recusam a sua integração pois alegam que querem sair de Itália. Também pugnam por uma política mais transparente no uso dos fundos internos e da União Europeia que estão destinados a estas ações, daí o título ser um trocadilho entre os negócios e o dinheiro pouco transparente que é usado neste âmbito. Parte desta posição já a tinha Mateo Renzi, antigo PM eleito pelo Partido Democrata e líder da coligação de centro-esquerda que governou até estas eleições. Já em relação à gestão de fundos o seu governo nunca foi muito transparente no seu gasto e este era a crítica central do M5S ao governo do Partido Democrata e aos seus aliados de centro-esquerda. O carimbo de anti-refugiados e racistas e populistas neste assunto é por esse motivo absurdo e deixa-me a interrogação se alguém leu as miseráveis 8 folhas do programa do M5S acerca deste assunto? 

O problema parece ser a decisão original tomada nos inícios do M5S de defesa do direito de ius soli, ou seja, da defesa da nacionalidade apenas atribuída em função do nascimento no país e não da origem dos pais, posição essa que foi votada e aprovada em referendo interno, o mesmo se passou com outra polémica ocorrida em outubro de 2013, em que dois Senadores apresentaram uma emenda destinada a abolir o crime de clandestinidade, ou seja para estes os refugiados serem clandestinos era um absurdo, Beppe Grillo, contestou essa decisão e pôr isso à consideração do colectivo, em referendo interno e após muita discussão, os membros do M5S rejeitaram a posição do seu líder e fundador e aprovaram a decisão dos Senadores. Tornando desta maneira o M5S um partido que se opõe oficialmente à criminalização da clandestinidade dos refugiados. Sendo uma posição progressista porque é que se apelida este partido de racista em relação aos refugiados e emigrantes?  

E agora analisemos algumas decisões e/ou polémicas e outras menos polémicas que estes tomaram:

1. Aprovaram em referendo interno a legalização do casamento entre casais do mesmo sexo, mas recusaram, também em referendo interno, a possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo;

2. Um deputado seu, agora não recandidato, teve algumas intervenções conotadas com atitudes fascistas e saudosistas, foi após estas desautorizado por Beppe Grillo bem como pela esmagadora maioria dos seus pares, que se sentiram muito incomodados, alguns chegaram a pedir a sua demissão, coisa que não aconteceu;

3. O programa com que se apresentaram nas anteriores eleições era minimalista em muitos assuntos, e alguns importantes como a Saúde ou a Segurança Social, deste modo não era raro os deputados e senadores então eleitos terem liberdade de voto, o que gerou muitos conflitos internos. Com a aprovação de um programa mais extenso e definido em muitas áreas com que agora se candidataram, nestas eleições, tentaram que isso acontecesse menos. A título de curiosidade, nas eleições anteriores de 2013 tiveram 109 deputados (26% nos resultados eleitorais) na Câmara de Deputados (sendo a maior bancada de um só partido) e 54 senadores (24% dos resultados eleitorais) no Senado;

4. Foram em alguns momentos suporte da maioria de esquerda e votaram muito mais vezes pelo e com o Partido Democrata e restantes forças minoritárias de centro-esquerda que suportavam o governo do que com a oposição de direita;

5. Nem tudo foram rosas, e no decurso da anterior legislatura foram expulsos ou se demitiram 18 deputados e 19 senadores eleitos, que passaram para o Grupo Misto, por vários motivos, ou porque apoiaram as posições do governo com maior ênfase, ou porque não devolveram as verbas que deveriam devolver, ou porque discordaram de posições tomadas em referendos internos, violando o principio do mandato imperativo e/ou mandato vinculativo, tendo alguns formado um colectivo informal conhecido como GAPP (Gruppo Azione Partecipazione Popolare);

6. O seu então líder e fundador, Beppe Grillo, tomou muitas vezes o partido de posições que acabaram derrotadas em referendos internos, como a referida no ponto um por exemplo ou uma política mais populista em relação aos refugiados e que votações já aqui referidas derrotaram;

7. No Parlamento Europeu, perderam também dois deputados um que se juntou à Liga Norte e ao Grupo Europa das Nações e da Liberdade e outro que aderiu como independente ao Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, mas os seus parlamentares europeus destacaram-se entre outros assuntos: 

• Na defesa dos direitos humanos e das minorias; 
• Na defesa dos direitos das mulheres; 
• Nas múltiplas propostas sobre assuntos ambientais; 
• No reforço do papel deste parlamento face às restantes instituições europeias; 
• Como críticos aos gastos que este parlamento tem por ter duas sedes e dois plenários; 
• Como muito críticos aos poderes excessivos da Comissão Europeia; 
• No relatório da responsabilidade social das empresas, de que foram os grandes dinamizadores. 

A pergunta que fica será que estes assuntos são de extrema-direita populista e euro-céptica?

Diante destes factos como é que poderemos encosta-los à direita populista, euro-céptica e fascista, será que os correspondentes jornalistas italianos e do parlamento europeu não sabem ler italiano e/ou perceber com o seu sentido de voto no plenário do Parlamento Europeu com quem mais estes se identificam?

Por fim olhemos para os candidatos a Ministros, que foram propostos pela sua direção e sufragados em primárias internamente, como aliás foi o seu actual líder e candidato a Primeiro-Ministro. Luigi Di Maio, analiso apenas daqueles que considero mais sensíveis:

• Emanuela Del Re, como candidata à importante pasta dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o seu Currículo está cheio de experiências como professora em Universidades Europeias e são conhecidas as suas posições pró-europeias mas de crítica à falta de poderes do Parlamento Europeu;
• Paola Giannetakis, descendente de gregos, como Ministra do Interior e especialista em psicologia criminal forense, sendo alguém que defende a reinserção dos criminosos na vida ativa; 
• Alfonso Bonafede, especialista em direito, para Ministro da Justiça, o seu maior mérito foi ter proposto e conseguido unanimidade nas duas Câmaras, a de deputados e a senatorial, da emenda de uma lei popularmente intitulada de princípio e/ou ação de classe que era um flop até esta alteração legislativa se verificar e que deveria proteger as associações de consumidores e pequenos accionistas/consumidores contra as fraudulentas ações das grandes empresas, dos bancos e instituições financeiras. O último caso com relativo sucesso foi a ação interposta pelos donos de carro contra a Volkswagen em 2016;
• Elisabeta Trenta, militar e antiga conselheira militar do contigente italiano da operação de paz no Líbano e do Afeganistão, e política da operação do contingente italiano do Iraque, professora universitária e candidata a Ministra da Defesa, pró-NATO e membro de vários grupos de discussão internacionais de Defesa e especialista em ciência política e geo-política militar e de defesa. Já agora em 18 ministros propostos, 4 são mulheres e tal como esta cheias de mérito e em pastas centrais;
• Andrea Roventini, candidato a Ministro da Economia e das Finanças, professor de economia da Universidade de Santa Ana de Piza, membro e professor convidado de muitas instituições francesas, italianas e dos Estados Unidos da América e conselheiro da Comissão Europeia, é considerado pelos meios académicos um neo-keynesiano.
• Sergio Costa, general de brigada da polícia florestal italiana da Região da Campânia, e candidato a Ministro do Ambiente da Tutela do Território e do Mar, sendo formado e mestre em ciências agrárias, florestais e ambientais e um dos principais opositores ao uso de resíduos tóxicos e nucleares e defensor do fecho das centrais nucleares italianas.

Se repararmos temos, nesta e noutras pastas pessoas académicas com vasta experiência profissional e académica nas suas pastas e insuspeitas de ser quer extremistas, quer populistas quer até ligadas à extrema-direita, então quais os receios?

Analisando este texto existem muitos problemas de interpretação e de entendimento do que é o M5S, não fui de todo exaustivo, mas por esta resenha, refuto interpretações absurdas de simplismos jornaleiros que carimbam este movimento de diversas coisas que não são de todo verdade nem defensáveis à luz do que se conhece sobre estes. 

A Itália não virou à direita ou populista, apenas se cansou dos seus políticos e votou massivamente num partido, ou num não partido, que eles consideram mais transparente e sincero.